Seu plano de saúde aumentou sem explicação?

Descubra como reduzir ou recuperar valores pagos de forma legal e sem abrir mão do plano.

Análise Jurídica Detalhada

Realizamos um atendimento inicial através da apresentação de alguns documentos (como o contrato e boletos), e fazemos uma análise para identificar seus direitos e as possibilidades de ação.

Orientação Personalizada

Após a análise e início dos trabalhos atuação com dedicação para defender seus interesses. Seja buscando a revisão dos valores do plano, seja a restituição de quantias pagas indevidamente.

Acompanhamento e Suporte Constante

Você não fica sozinho (a). Mantemos você sempre informado (a) sobre o andamento do processo, tirando suas dúvidas e garantindo segurança e tranquilidade do início ao fim. .

Quem
Somos

Nosso escritório é dedicado ao Direito da Saúde, com expertise na defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde.


Pautamos nossa atuação na ética, no rigoroso aprofundamento
jurídico e no atendimento verdadeiramente humanizado. Nosso propósito é buscar as soluções mais adequadas, informando e orientando cada cliente com clareza e transparência.


Acreditamos que o acesso à saúde de qualidade e a um custo justo é um direito fundamental. Por isso, nosso compromisso se manifesta na análise minuciosa de cada caso, na comunicação descomplicada e no suporte jurídico de excelência, visando a defesa integral dos seus direitos

Quando é possível fazer os reajustes?

É possível entrar com a ação de revisão quando o reajuste do plano de saúde apresenta indícios de abusividade. Os casos mais comuns são: Reajustes Anuais Abusivos e Reajustes por Faixa Etária Ilegais.

DEPOIMENTOS

Perguntas frequentes

É o aumento da mensalidade aplicado pela operadora em percentuais que excedem o limite legal, as normas da ANS e o que é estabelecido na
jurisprudência dos tribunais. Embora as operadoras tenham o direito de reajustar os contratos, o aumento não pode ser desproporcional ou violar o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.

Sim. Mesmo que a ANS não defina um teto para o reajuste de planos coletivos, os tribunais têm entendido que os aumentos não podem ser abusivos. É possível questionar o percentual se ele for muito superior à média de mercado e não tiver uma justificativa transparente por parte da operadora. 

Sim, é possível. Em muitos casos, é viável solicitar uma decisão liminar (tutela de urgência) para que o plano de saúde reduza o valor da mensalidade para o patamar que consideramos justo e legal, enquanto o processo tramita. No entanto, a obtenção da liminar depende da análise de cada situação e da decisão do juiz.

Para a análise inicial, é fundamental ter uma cópia do seu contrato com o plano de saúde e os boletos de pagamento. Com esses documentos, conseguimos analisar o histórico de reajustes e identificar possíveis abusos. Após a análise, indicaremos a documentação completa necessária para o processo.

O valor dos honorários é definido de acordo com a complexidade de cada caso e o benefício econômico que a ação pode trazer. Nossos honorários são sempre calculados de forma transparente e ética, em conformidade com a tabela da OAB. O valor será discutido e formalizado em contrato, de forma clara, após a análise inicial do seu caso.

Não há um prazo fixo, pois a duração do processo varia bastante. A análise do seu caso e a apresentação da ação judicial podem ser feitas em um curto período, mas o tempo até a decisão final depende da complexidade do caso, da carga de processos na Justiça e das particularidades de cada tribunal.

Contate-nos

Todos os direitos reservados  – JM ADVOCACIA

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. Somos um escritório de advocacia, que oferece serviços jurídicos, privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB do Brasil.

Rolar para cima